Dissertação/Tese INFLUÊNCIA DOS CUSTOS TRIBUTÁRIOS NA PRODUÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO EM TORA EM DIFERENTES CENÁRIOS - PPGCF

O objetivo geral deste trabalho foi determinar o impacto e a influência dos tributos incidentes sobre a produção de madeira de eucalipto em tora. Para tanto, considerou-se quatro cenários para a análise do projeto: cenário I - madeira colhida e sem tributos, cenário II - madeira colhida e com tributos, cenário III - madeira em pé e sem tributos e cenário IV – madeira em pé e com tributos, em um horizonte de planejamento de sete anos. A taxa de desconto utilizada foi de 8,75% a.a., produção de 228 m³/ha e o preço da madeira de R$ 85,00/m³ para a madeira colhida e de R$ 60,00/m³ para a madeira em pé. Foram analisadas onze espécies tributárias: Taxa florestal (TF), Taxa de cadastro e registro (TCR), Contribuição social para financiamento da seguridade social (COFINS), Contribuição social para o programa de integração social (PIS), Contribuição social do instituto nacional do seguro social (INSS), Contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL), Contribuição social do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ), Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), Taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) Taxa de controle e fiscalização ambiental do estado de Minas Gerais (TCFAMG). Realizou-se a avaliação econômica mediante os seguinte critérios: Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR), Valor Anual Equivalente (VAE) e Razão Benefício Custo (B/C). Para análise de risco utilizou-se a técnica de simulação de Monte Carlo. Os resultados indicaram uma carga tributária de 20,71% para a madeira colhida e 20,46% para a madeira em pé e os custos tributários compreenderam 22% e 29% dos custos totais, respectivamente. Os tributos que mais influenciaram o VPL foram a TF, INSS e COFINS na comercialização da madeira colhida e TF, COFINS e INSS na venda de madeira em pé. A TF foi o tributo que mais impactou o projeto, responsável por 5,73% (madeira colhida) e 8,11% (madeira em pé) da carga tributária total. O projeto se tornou inviável economicamente quando se consideraram os custos tributários, apresentando VPL de R$ -2.025,35/ha para o cenário II e R$ - 389,42/ha para o cenário IV. A venda de madeira em tora apresentou alto risco de investimento, no momento em que os tributos foram considerados, para ambas comercializações. O risco de se obter VPL igual ou inferior a zero foi de 86,5% (venda de madeira colhida) e 63,1% (venda de madeira em pé)

The aim of this study was to determine the impact and influence of taxes on Eucalyptus wood production in logs. Therefore, it was considered four scenarios for analysis of the project: Scenario I - harvested timber and without taxes, scenery II - wood harvested and taxes, scenario III - standing timber and without taxes and scenario IV - standing timber and taxes on a planning horizon of seven years. The discount rate used was 8.75% per year, production of 228 m³ / ha and the price of wood R $ 85.00 / m³ for timber harvested and R $ 60.00 / m³ for standing timber . eleven tax species were analyzed: Forest Fee (TF), registration fee and register (TCR), Social Contribution to Social Security Financing (COFINS), social contribution to the social integration program (PIS), Social Contribution from the National Institute of social security (INSS), social contribution on net income (CSLL), social contribution of the guarantee fund for length of service (FGTS), the corporate income tax (CIT), tax on rural property (ITR) rate control and environmental monitoring (TCFA) control rate and environmental monitoring of the state of Minas Gerais (TCFAMG). There was the economic evaluation by the following criteria: Net Present Value (NPV), Internal Rate of Return (IRR), Equivalent Annual Value (EAV) and Reason Benefit Cost (B / C). For risk analysis used the Monte Carlo simulation technique. The results indicated a tax rate of 20.71% for harvested wood and 20.46% for stumpage and tax costs comprised 22% and 29% of total costs, respectively. The taxes that most influenced the VPL were TF, INSS and COFINS on the sale of timber harvested and TF, Cofins and INSS in the sale of standing timber. The TF was the tribute that most impacted the project, accounting for 5.73% (harvested wood) and 8.11% (stumpage) of the total tax burden. The project became uneconomical when considering tax costs, with NPV of R $ -2,025.35 / ha for the stage II and R $ - 389.42 / ha for the stage IV. The sale of timber in logs showed high investment risk, at the time the taxes were considered for both trades. The risk of obtaining NPV less than or equal to zero was 86.5% (the sale of timber harvested) and 63.1% (standing timber sale).