Dissertação/Tese PESTICIDE RESIDUE MANAGEMENT IN BRAZIL AND PROPOSAL FOR MITIGATION - PPGPV

O aumento do uso de agrotóxicos nas lavouras acompanhou a expansão das áreas agrícolas e aumentou os debates sobre os possíveis efeitos negativos do uso destes produtos. Apesar de serem essenciais no manejo de pragas, doenças e plantas daninhas, mesmo utilizados de forma correta, podem causar danos à saúde humana, ao meio ambiente e outros organismos não alvo. O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos e as legislações que regulamentam seu uso evoluíram ao longo do tempo. Porém, questões relacionadas à gestão dos resíduos dos agrotóxicos não acompanharam essa evolução. Logo, é fundamental que sejam sugeridas melhorias na gestão destes resíduos e propostas ferramentas sustentáveis para mitigar os possíveis impactos negativos. Uma ferramenta viável e de baixo custo é a fitorremediação. Esta tese tem como objetivo abordar os principais aspectos das legislações ambientais brasileiras e suas implicações na gestão de resíduos de agrotóxicos, analisar a gestão desses resíduos em alimentos, água e solo no Brasil, e explorar a fitorremediação como uma tecnologia verde para descontaminação ambiental. A legislação brasileira, embora avançada, ainda enfrenta desafios na implementação efetiva e fiscalização, sendo essencial para a proteção ambiental e a saúde pública. A criação de um comitê gestor interinstitucional e uma plataforma digital unificada para facilitar o compartilhamento de informações podem facilitar a gestão de resíduos de agrotóxicos no Brasil. Como proposta de mitigação, a fitorremediação de herbicidas se mostrou eficiente para descontaminação de áreas com resíduos de herbicidas e proteção de cursos hídricos.

The increase in the use of pesticides on crops accompanied the expansion of agricultural areas and increased debates about the possible adverse effects of using these products. Although they are essential in managing pests, diseases, and weeds, even when used correctly, they can cause harm to human health, the environment, and other non-target organisms. Brazil is one of the largest consumers of pesticides, and the legislation that regulates its use has evolved. However, issues related to pesticide waste management have not followed this evolution. Therefore, it is essential that improvements be made to the management of this waste and that sustainable tools be proposed to mitigate possible negative impacts. A viable and low-cost tool is phytoremediation. This thesis aims to address the main aspects of Brazilian environmental legislation and its implications for managing pesticide residues, analyze the management of these residues in Brazil's food, water, and soil, and explore phytoremediation as a green technology for environmental decontamination. Brazilian legislation, although advanced, still faces challenges in effective implementation and supervision, but it is essential for environmental protection and public health. Creating an interinstitutional steering committee and a unified digital platform to facilitate information sharing can facilitate pesticide waste management in Brazil. As a mitigation proposal, herbicide phytoremediation proved efficient for decontaminating areas with herbicide residues and protecting water courses.