Dissertação/Tese AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EM INSTITUIÇÕES DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - PPGSaSA

O objetivo deste estudo foi verificar a implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS) nos órgãos referenciados à Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e em outras instituições públicas federais localizadas em cidades que acolhem a UFVJM, um dos campi do CEFET/MG, as gerências e agências do INSS de Diamantina e Teófilo Otoni. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo transversal com 205 indivíduos (201 servidores ativos e quatro gestores de recursos humanos e, ou diretores), que, em relação aos servidores ativos, teve como objetivo conhecer as demandas relacionadas aos planos de saúde, caracterizá-los quanto ao absenteísmo/doença ou acidentes em serviço e ainda quanto à insalubridade/periculosidade, além de verificar o conhecimento desses servidores em relação às ações propostas pela PASS já implantadas nos referidos órgãos. Junto aos gestores de recursos humanos e, ou diretores procurou-se identificar as dificuldades enfrentadas para a implementação das ações propostas por essa política. Este estudo demonstra a necessidade de criação de canais de comunicação que possibilitem manter os servidores das instituições envolvidas atualizados em relação às ações propostas pela PASS. Aponta a importância do benefício da saúde suplementar e ratifica a relevância da ação de acompanhamento da qualidade e aprimoramento da assistência prestada pelos planos de saúde. Confirma que a cooperação técnica entre os órgãos públicos pode favorecer a resolução de questões periciais de servidores e aponta que os dados de absenteísmo/doença são similares aos de outros estudos realizados. Apresenta informações relacionadas com promoção e vigilância nos órgãos envolvidos e recomenda novos estudos para melhor entendimento dessas ações.

The aim of the current study was to verify the implementation of the Policy of Attention to the Health and Safety of Work of Federal Workers (PASS) in public agencies referenced to the SIASS Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) and other federal institutions located in cities that host UFVJM, as well as one of the campuses of CEFET/MG and the INSS agencies in Diamantina and Teófilo Otoni. A descriptive transversal study was done with 205 individuals (201 active public servants and four human resource managers) which, in regard to the public servants, had the following aims: to find out about demands related to healthcare plans; to characterize the plans as to absenteeism/illness or on-the-job accidents and, further, to examine issues of unwholesomeness and danger in the workplace; and lastly, to verify awareness of these plans in relation to proposed PASS actions already introduced into the abovementioned public agencies. Together with human resource directors, the study sought to identify the difficulties faced in implementing PASS proposals. This study demonstrates the need to establish channels of communication in order to keep public servants updated and involved in regard to any actions proposed by PASS. It also points out the importance of supplementary health benefits and of being aware of the quality of the healthcare plans and any proposed changes to them. Furthermore, the study confirms that technical cooperation among public agencies could aid in the resolution of issues related to public servants and that data regarding absenteeism and illness are similar to other studies. The study presents data related to public agency oversight of these matters and recommends further studies aimed at improving understanding of healthcare-related actions.