Dissertação/Tese Agroextrativismo e formalização da produção coletiva em unidades de beneficiamento de frutas no Norte de Minas Gerais - PPGSaSA

O presente trabalho buscou verificar os entraves dos agroextrativistas para a formalização de unidades de beneficiamento de frutas localizadas no Norte de Minas Gerais. Para isso, foram aplicados questionários semiestruturados a 31 agricultores de cinco unidades de beneficiamento de fruta, localizadas em Januária/MG, Porteirinha/MG e Coração de Jesus/MG. Também foram realizadas entrevistas com cinco fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Vigilância Municipal de Januária/MG e Coração de Jesus/MG, Vigilância Sanitária Regional de Januária e Vigilância Sanitária Estadual de Minas Gerais. A análise dos dados empregou análise textual por meio do software IRaMuTeQ, versão 0.7 (Interface de Rpourles Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). Os resultados obtidos apontaram, principalmente, as seguintes dificuldades dos agroextrativistas: possuir estrutura adequada, atender à legislação, trabalhar coletivamente, possuir (ou manter) um capital de giro, obter um rótulo adequado, atuar na comercialização e a necessidade de assistência técnica. Foram apontadas também as principais expectativas dos agroextrativistas. Dentre as mais citadas, estão: o sonho de ver a unidade crescer e alcançar mercados maiores, a geração de renda, o maior envolvimento dos jovens, melhorias no rótulo, a legalização da unidade, a aquisição de uma sede própria, o aumento da produção e a aquisição de equipamentos para a unidade. Em relação às entrevistas realizadas com os fiscais, nota-se que, apesar do distanciamento entre os agroextrativistas e os órgãos fiscalizadores e da falta de conhecimento da legislação por parte dos primeiros, a fiscalização passou a consistir mais na orientação do que na punição. Porém, a falta de informação, não parte somente dos agricultores, mas também dos próprios fiscais, dificulta a formalização das agroindústrias.

The present work aims at verifying what the obstacles for agroextractive workers are when they intend to formally register their fruit processing units located in the North of Minas Gerais. In relation to this, semi-structured questionnaires were applied to 31 farmers from five fruit processing units located in Januária, Porteirinha and Coração de Jesus. Interviews were also conducted with five inspectors from the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA) and the Local Health Surveillance of Januária and Coração de Jesus, the Regional Health Surveillance of Januária and the State Health Surveillance of Minas Gerais. Data analysis utilized textual analysis using the IRaMuTeQ software, version 0.7 (Interface for R pour les Multidimensional Analyzes de Textes et de Questionnaires). The results obtained show that the main difficulties of agroextractivists are: having an adequate facility that complies with the legislation; working collectively; having (or maintaining) working capital; obtaining an adequate label for their products; acting in the commerce of their products and the lack of technical support. The main expectations of agroextractivists were also highlighted. Among the most mentioned are: make the unit grow,reach larger markets and have better income generation; have a greater involvement of the youngers; improve the brand;legalize the processing unit, have their own headquarters,increase and diversify the production and also have suitable processing equipment for the unit. In relation to the interviews performed with the inspectors, it is noted that there is a gap between the agroextractivists and the regulatory agencies and lack of knowledge of the legislation by the former despite the fact that the usual inspection of the processing units is more foccused on guidance rather than punishment. Nonetheless, the lack of information is not only on the part of the farmers, but also on the part of inspectors themselves who are not always properly trained or do not have adequate working conditions,making the formalization of agroindustries even more difficult.