Dissertação/Tese AFASTAMENTOS LABORAIS E APOSENTADORIA PRECOCE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR - PPGSaSA

A saúde e a doença são processos ligados ao desenvolvimento produtivo da humanidade e, principalmente aos espaços de trabalho, os quais, em muitos casos, podem vir a contribuir como formas específicas de adoecimentos, que ocasionam os possíveis afastamentos dos trabalhadores. A saúde é sustentada como estado de equilíbrio físico e mental e a harmonia e organização dos processos pessoais refletem em todo ambiente onde o ser está inserido. Dessa forma, a relação saúde e local de trabalho merecem atenção e estudo, com o objetivo de criação de políticas de prevenção, de melhores condições de saúde e de qualidade de vida. E a incapacidade para o trabalho ocorre quando a pessoa não consegue exercer suas funções devido a doenças ou acidentes, geralmente após afastamentos frequentes e prolongados. Diante disso, o principal objetivo do estudo foi identificar os principais agravos à saúde, que ocasionaram afastamentos de servidores, e a prevalência dessas licenças médicas, e se esses adoecimentos estão implicando no número de aposentadorias precoces dos servidores públicos de uma instituição de ensino superior. A análise dos dados foi realizada por meio de variáveis quantitativas, percentuais, medidas como médias, mediana, desvio padrão. Foram observados dados 1.429 servidores, sendo 740 do sexo masculino e 689 do sexo feminino, na faixa etária entre 19 a 65 anos, no período compreendido entre 01/01/2015 a 31/12/2023. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental. Resultados: Percebe-se que os agravos à saúde que mais afastaram os servidores foram aqueles relacionados ao CID do grupo F - Transtornos mentais e comportamentais (F00 - F99). Houve o registro de 3.827 afastamentos dos servidores para tratamento da saúde no período analisado; a instituição apresentou uma série histórica, com elevados índices de Servidores Licenciados para Tratamento de Saúde (ISLTS), índices acima de 26,89% desde 2015 e no ano de 2022 chegaram à marca de 93,15%, ou seja, mais de 93,15% dos servidores ativos foram afastados por motivo de saúde no período. 26 servidores foram aposentados por incapacidade permanente, sendo que 15 desses servidores apresentavam idade na faixa etária de 30 a 50 anos. A pandemia da Covid-19 teve um impacto significativo nos afastamentos laborais dos servidores públicos na instituição em estudo. Conclui-se que os afastamentos laborais implicaram na aposentadoria precoce dos servidores.

Health and illness are processes linked to the productive development of humanity and, mainly, to the workplace, which, in many cases, can contribute to specific forms of illness, which require workers to take time off work. Health is sustained as a state of physical and mental balance, and the harmony and organization of personal processes are reflected in the entire environment in which the individual is inserted. Thus, the relationship between health and the workplace deserves attention and study, with the aim of creating prevention policies, improving health conditions and quality of life, in addition to improving the qualification and professional intervention of technical health teams in the public service. Inability to work occurs when a person is unable to perform their duties due to illness or accidents, usually after frequent and prolonged absences. Therefore, the main objective of the study was to identify the main health problems that caused employee absences, the prevalence of these medical leaves, and whether these illnesses are implying in the number of early retirements of public employees of a higher education institution. Data analysis was performed using quantitative variables, percentages, measured as means, medians, and standard deviations. A total of 1.429 employees were analyzed, 740 males and 689 females, aged between 19 and 65 years, in the period between January 1, 2015 and December 31, 2023. Results: It was observed that the health problems that caused the most absences among civil servants were those related to ICD group F - Mental and behavioral disorders (F00 - F99). There were 3.827 records of absences of civil servants for health treatment in the period analyzed; the institution presented a historical series with high rates of Civil Servants Licensed for Health Treatment (ISLTS), rates above 26.89% since 2015 and in 2022 it reached the mark of 93.15%, that is, more than 93.15% of active civil servants were absent due to health reasons in the period. 26 civil servants were retired due to permanent disability, and 15 of these civil servants were in the age range of 30 to 50 years. The Covid-19 pandemic had a significant impact on the work absences of civil servants in the institution under study. It is concluded that the work absences implied the early retirement of civil servants.